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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CCj aprova diploma para jornalista

De Leila Suwwan, de O Globo:


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição PEC 386/2009 que exige o diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.
De acordo com o relator, deputado Maurício Rands (PT-PE) a proposta é admissível em termos constitucionais porque não interfere nas cláusulas invioláveis da Carta.
"Concordo com os autores das propostas em exame que não vislumbram na obrigatoriedade de diploma de jornalista ofensa aos princípios constitucionais", diz o relatório.
A proposta de alteração à Constituição, segundo o deputado, não revoga o direito dos jornalistas que já obtiveram registro profissional, em caráter liminar, referente à ação civil pública que tratou do assunto e cujo mérito foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



Publicado originalmente no Blog do Noblat, 11 de novembro de 2009

terça-feira, 23 de junho de 2009

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Cai exigência do diploma de jornalismo

Publicada em 17 de junho de 2009 em Comunique-se
Por Sérgio Matsuura e Izabela Vasconcelos

O diploma para o exercício da profissão de jornalista já não é mais uma obrigatoriedade no Brasil. Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou incompatível com a Constituição a exigência da graduação em jornalismo para o exercício da profissão, em votação do Recurso Extraordinário 511961, nesta quarta-feira (17/06).

Os ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello votaram contra a exigência. Apenas Marco Aurélio Mello votou a favor da obrigatoriedade do diploma.

No início da sessão plenária, as teses se dividiram entre a posição defendida pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal (MPF), contra a obrigatoriedade do diploma, e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), com o apoio da Advocacia Geral da União, sustentando a exigência.

Gilmar Mendes, relator do recurso, defendeu a autorregulação da imprensa. “São os próprios meios de comunicação que devem definir os seus controles”, afirmou.

Mesmo sem a exigência de diploma, os cursos de jornalismo devem continuar existindo, argumentou Mendes. “É inegável que a frequência a um curso superior pode dar uma formação sólida para o exercício cotidiano do jornalismo. Isso afasta a hipótese de que os cursos de jornalismo serão desnecessários”, avaliou.

sábado, 13 de junho de 2009

Supremo marca julgamento do diploma para o dia 17/06

Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (17/06) o julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. É a terceira vez que o processo é incluído na pauta.

Em duas oportunidades o julgamento foi adiado por falta de tempo. É possível que isso volte a acontecer, já que o recurso é o quinto tema da pauta. Nesta quarta-feira (10/06), o alongamento na análise dos casos Goldman e Mensalão foi o motivo do adiamento.

"Aquilo virou uma novela. Cada adiamento é um grande investimento que a Fenaj e os sindicatos fazem. Nossos advogados não moram em Brasília, os sindicatos bancam delegações, os estudantes bancam as passagens. Acho uma desconsideração", afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade.

Porém, apesar dos altos custos, Murillo confirma que nova manifestação será realizada na próxima semana.

"Nós vamos estar lá de novo. Embora não tenhamos recursos, somos teimosos. Mais que teimosos, acreditamos que a nossa causa é justa", diz.


Fonte: Comunique-se

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Lei de Imprensa é revogada por completo

[matéria originalamente publicada no Blog do Noblat - link ao lado]

"Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil.

Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Celso de Mello, Carmen Lucia e Ricardo Lewandowski. Eles seguiram Carlos Ayres Britto, relator do caso, e o ministro Eros Grau, que votaram na sessão de 1 de abril.

- O preço do silêncio para a liberdade dos povos é muito mais alto do que a livre circulação das ideias. Não é possível legislar com conteúdo punitivo que criem condições de intimidação. Por outro lado, a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada para a liberdade de imprensa - votou Menezes Direito.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a defender a manutenção total da lei como é hoje. Para Mello, a lei deve ser mantida até que o Congresso Nacional substitua a lei por outra, para não causar um vácuo "que leve à Babel".

Gilmar Mendes, presidente do tribunal, defendeu a revogação parcial da lei e a manutenção do artigo que trata do direito de resposta. Joaquim Barbosa e Ellen Gracie também votaram pela continuidade dos artigos 20, 21, 22, que tratam de crimes contra a honra - injúria, calúnia e difamação.

- A imprensa pode ser destrutiva de pessoas públicas e privadas como temos assistido neste país. Sou defensor da mais ampla liberdade de imprensa especialmente sobre a fiscalização de agentes públicos, mas tenho reticências que que o mesmo tratamento seja dado ao cidadão comum - defendeu Barbosa.

Estes três itens eram os mais polêmicos da lei, porque batiam de frente com alguns artigos da Constituição Federal. No caso do crime de calúnia, por exemplo, a pena prevista no Código Penal é de um ano. Na lei de imprensa, a punição sobe para três anos.

A Lei de Imprensa foi questionada no Supremo pela primeira vez em 2007, com uma ação do PDT. O deputado Miro Teixeira, autor da ação, alega a atual legislação impõe sanções muito severas aos jornalistas e, por isso, acaba sendo usada como instrumento contra a liberdade de expressão dos meios de comunicação."

terça-feira, 28 de abril de 2009

Vaga Jornalismo

Para Estudantes de Jornalismo ou Jornalistas para o noticiário da Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violencia, emitido pela TV Mundi. O trabalho é voluntário e as vagas são:

* Jornalista ou estudante de jornalismo, mulher, até 25 anos, para apresentar.
* Jornalistas ou estudantes de jornalismo, homens, sem limite de idade, para equipe de produção. Necessário entender espanhol.
Favor enviar curriculum com foto.


Contato: Nicolás Filipic Massó
marchamundialbrasil @gmail.com

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Pesquisa sobre proprietários de mídia

Confira o levantamento feito pelo grupo Donos da Mídia sobre políticos que tem alguma relação de propriedade com veículos de comunicação no Brasil. Os dados são dividos por partido, cargo, pessoa, estado e veículo.
Ao total são 271 "políticos sócios". Um dado que merece ser discutido com detaque na futura Conferência Nacional de Comunicação.

Políticos e Veículos

domingo, 19 de abril de 2009

Conferência Nacional de Comunicação. O que isso representa exatamente?

fonte: observatório da imprensa


DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2009

Convoca a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Art. 2º – A 1ª CONFECOM será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art. 3º – O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª CONFECOM, composta por representantes da sociedade e do poder público.

Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.

Art. 4º – As despesas com a realização da 1ª CONFECOM correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.

Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Hélio Costa

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Porque Jornalismo não é só texto!

Quando teve espaço aqui neste blog a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo quase não emiti opinião. Na verdade, a preocupação maior foi informar e ajudar a indignar as pessoas que por ventura lessem aqui a notícia. Mas é urgente que eu como blogueira e jornalista diplomada (que deus à tenha?), me manifeste.
Primeiro, eu acho que inclusive neste blog, a ditabranda sombreou a discussão. Até porque ninguém sabe direito se quer continuar discutindo sobre isso. Uma das últimas notícias - STF tentará incluir na pauta de 29/04 julgamento sobre a Lei de Imprensa - revela certa indigestão com o assunto.

Li inúmeros artigos sobre o tema. No entanto, ainda que ponderando e reavaliando minha opinião de acordo com as leituras, uma impressão não me saía da cabeça. Admitir o fato de não haver obrigatoriedade de diploma para o Jornalismo revela que para muitos as técnicas e a ética específicas da profissão são secundárias. Se é verdade que uma pessoa, especialista na área que pretenda escrever, coerente em seu raciocínio e de escrita clara pode escrever como se jornalista fosse, é verdade também que jornalismo é só texto. Afirmação da qual categoricamente discordo.

O texto é o produto final do Jornalismo e o registro resumido de toda a pesquisa jornalística feita sobre aquela pauta. Pauta essa que é escolhida de acordo com critérios conjunturais de uma população, de acordo com a importância que o assunto tem na vida das pessoas. Dizer a notícia com clareza não faz parte somente de um recurso estilístico do texto, mas da premissa de garantir o bom entendimento por uma diversidade de leitores. Maneiras de organizar as informações são aprendidas na faculdade e não tem nada a ver as regras que a gente aprende no terceiro ano para fazer a redação do vestibular. Ainda que a mais tracional maneira, o Lead, seja criticada e deixadoade lado por muitos jornaistas, como eu, qualquer tentativa de fugir do lead também representa uma maneira de organizar o texto. Como diria uma antiga professora, a subversão também deriva da regra.

Existem, além dessas, muitas ténicas que configuram o Jornalismo como faculdade diferenciada das demais áreas da Comunicação e das Ciências Sociais Aplicadas. A obrigatoriedade de assegurar a fala das partes envolvidas num fato, semelhante ao Direito, é uma técnica tão inerente ao produto quevemos no jornal que, sem ela, todas aquelas matérias virariam artigos de opinião.

Posiciono-me, então, a favor da obrigatoriedade não apenas por pensar que desistir dela seja jogar fora os esforços em institucionalizar a profissão. Essa posição também advoga um papel talvez utópico cumprido pelo Jornalismo de ser um dos alicerces da Democracia. A garantia à transperência e à informação.

Em um dos artigos que li, o direito à liberdade de expressão é utilizado como argumento a favor da formação aleatória. Não concordo. Dizer o que quer na Internet, em mesas de bares, entre amigos e buscar informações das coisas que te interessam, está muito longe de representar o serviço prestado pelo Jornalismo.


Imagino que você já deve ter se perguntado: mas e os meios de comunicação de políticos, e toda a corja, e toda a falcatrua que permeia o Jornalismo? Um, a má fama de alguns médicos charlatães nunca culminou numa onda de protestos contra o diploma do médico porque sabemos que a universidade lhe proporciona conhecimentos para exercer a profissão, ainda que existam faculdade ruins. Dois, o Jornalismo é tão importante na nossa sociedade que, por exemplo, quando o presidente venezuelano Hugo Chávez se vê contra a parede começa a controlar a imprensa e tenta afastá-la da oposição.

Ia dizer que sou suspeita para falar, mas não sou. Ser jornalista é a maior prova de que acredito na transmissão da informação como poder de muitos. Ainda que no Brasil essa informação muitas vezes deixe de ser utilizada como ferramenta.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Memorial da Resistência promove debate sobre a 'ditabranda'

fonte: Comunique-se

Na esteira da discussão sobre a relativização da ditadura militar aberta por editorial da Folha que classificou o período como uma “ditabranda”, o Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo e o Memorial da Resistência promovem, no próximo sábado (18/04), o debate “O papel da mídia na democracia e durante a ditadura militar”.

A mesa será coordenada pelo jornalista e ex-preso político Alípio Freire. Os debatedores serão o jornalista e editor do site O Escrevinhador, Rodrigo Vianna, que saiu da Rede Globo por discordar do que chamou de cobertura tendenciosa da emissora na última eleição presidencial e hoje trabalha na Record; e a historiadora Beatriz Kishnir, autora do livro "Cães de Guarda", que tem como foco a atuação do Grupo Folha durante a ditadura militar.

O debate será das 14h às 17h30min, no Memorial da Resistência, que fica no Largo General Osório, 66, Luz, em São Paulo.

** Eu encararia essa iniciativa como altamente válida sem ressalvas caso a escolha dos palestrantes não soasse tendenciosa. Pelo que percebi, o debate já tem uma "moral da história" antes de começar.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Ditabranda para quem? por Maria Victoria de Mesquita Benevides

Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu que elas foram visitá-lo. Então, já dentro da casa do lobo ele as comeu. Uma delas, moribunda, lamentou: ‘Mas você disse que tinha mudado’... E ele, sincero: ‘Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares’. E assim é com a Folha (...). São os hábitos alimentares”.

[Retrospectiva Ditabranda - para ler a reportagem na íntegra, clique no título]

Sobre A Ditabranda

Recebo muitos comentários sobre o blog por e-mail. Gente que recebe as atualizações na caixa de mensagem e participa das discussões. Abaixo um elucidação que merece ser lida sobre a polêmica da Folha-Venezuela-Ditadura.

"Eles não se importam com Chaves, com o povo venezuelano, nem com a economia da Venezuela, o que toda mídia teme, e por isso criticam impiedosamente Chaves, é o medo do 30. madato de Lula. o que eles estãol dizendo é o seguinte: temos que evitar o 3o. mandato de Lula. Popular ele já é, para começarem chamar isso de populismo falta pouco...

Farias"


Para entender leia o editorial da Folha de 17 de fevereiro.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Já que falávamos de Diploma e agora da Folha...

Eles produzem um quase monólogo, diante do silêncio dos estudantes de Jornalismo. De qualquer forma, fossem outros os tempos e os estudantes estariam se organizando para mostrar aos legisladores que não devem produzir esse retrocesso. Mas parece que os estudantes de hoje, eventuais jornalistas no futuro, estão com medo de cair numa "lista negra" (no sentido de ausência de luzes, não de etnia, por favor) e ser eliminados dos concorridos sistemas de admissão nas grandes redações. Ou não têm fibra bastante para defender seus interesses.
aqui

A ditabranda

Limites a Chávez, diz Folha em editorial

Editorial da Folha de S. Paulo (*)

Apesar da vitória eleitoral do caudilho venezuelano, oposição ativa e crise do petróleo vão dificultar perpetuação no poder

O ROLO compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem.

Hugo Chávez venceu o referendo de domingo, a segunda tentativa de dinamitar os limites a sua permanência no poder. Como na consulta do final de 2007, a votação de anteontem revelou um país dividido. Desta vez, contudo, a discreta maioria (54,9%) favoreceu o projeto presidencial de aproximar-se do recorde de mando do ditador Fidel Castro.

Outra diferença em relação ao referendo de 2007 é que Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.

Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente.

Em dez anos de poder, Hugo Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo e o Judiciário aos desígnios da Presidência. Fechou o círculo de mando ao impor-se à PDVSA, a gigante estatal do petróleo.

A inabilidade inicial da oposição, que em 2002 patrocinou um golpe de Estado fracassado contra Chávez e depois boicotou eleições, abriu caminho para a marcha autoritária; as receitas extraordinárias do petróleo a impulsionaram. Como num populismo de manual, o dinheiro fluiu copiosamente para as ações sociais do presidente, garantindo-lhe a base de sustentação.

Nada de novo, porém, foi produzido na economia da Venezuela, tampouco na sua teia de instituições políticas; Chávez apenas a fragilizou ao concentrar poder. A política e a economia naquele país continuam simplórias -e expostas às oscilações cíclicas do preço do petróleo.

O parasitismo exercido por Chávez nas finanças do petróleo e do Estado foi tão profundo que a inflação disparou na Venezuela antes mesmo da vertiginosa inversão no preço do combustível. Com a reviravolta na cotação, restam ao governo populista poucos recursos para evitar uma queda sensível e rápida no nível de consumo dos venezuelanos.

Nesse contexto, e diante de uma oposição revigorada e ativa, é provável que o conforto de Hugo Chávez diminua bastante daqui para a frente, a despeito da vitória de domingo.

(*) Editorial da Folha de S. Paulo publicado na edição de 17/02/09

Espero o comentário de vocês. Depois faço os meus.

terça-feira, 31 de março de 2009

"Diretores de redação condenam diploma, mas se dividem quanto à Lei de Imprensa"

"Claro que eu defendo profissionais cada vez mais qualificados, mas não entendo por que um profissional de Economia, ou de Direito, não possa fazer até mesmo um estágio que todas as empresas oferecem, e não possa exercer a atividade jornalística”.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Corrija se estiver errada

Lendo post anterior, fiquei decepcionada. Assunto nada nada interessante a ponto de postar e, além disso, pretensamente filosófico.

Mas aí vai um que merece realmente uma reflexão.


Li no site do New York Times a notícia com seguinte chamada "John Hope Franklin, Black Historian, Dies at 94 ". Voltei na frase e li "black historian". O que isso tem a ver com todo o resto? Talvez reler essa parte e comentar aqui se deva ao fato de eu também ser negra, alguém pode dizer ou pensar. No entanto, fazendo analogia recorrente nesses casos, proponho que você pense numa manchete para morte de um historiador branco.

Historiador branco? Mas o que branco tem a ver com o fato de ele ser historiador e ter morrido? Pelo menos essa foi a primera pergunta que me veio à cabeça quando li a manchete original.

No desenvolvimento do texto, relata-se que John Hope Franklin foi um historiador que não se burlava de falar sobre preconceito racial e trabalhou bastante com esse tema ao longo da vida. Recebeu diversos prêmios, foi o primeiro negro a ser presidente da Associação de História Americana, entre outras conquitas.

A intenção do repórter ao incluir na manchete a descrição "black historian" talvez tenha sido a de ressaltar as conquitas de John que conseguiu o que muitos em condição parecida não conseguiram. Mas isso também é um problema.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Enquete

Você compraria lingerie pela Internet?

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Nós que fazemos "jornal" desconfiamos que estamos perdendo dinheiro!

Os executivos do jornal New York Times perceberam que existe um mercado potencial não aproveitado por eles. Ao disponibilizar notícias gratuitamente em sua página da Internet, a empresa deixa de lucrar uma verba que poderia custear suas filiais mundo afora. De acordo com a simulação do cálculo, com a mesma quantidade atual de acessos, se o leitor pagasse 1 dólar mensal para acessar o conteúdo, o jornal lucraria 240 milhões por ano. A justificativa é que os jornais precisam de um novo modelo de funcionamento e somente a verba dos anunciantes não custeia o total. Então, se prepare! Como o custo é baixo - você provavelmente aceitaria pagar por volta de R$ 2,50 por mês por este serviço – e como a “campanha” do Times vem com toda a força, isso provavelmente se tornará realidade em breve.
E não corre o risco dos leitores migrarem para os infinitos blogs disponíveis? Como afirma um dos executivos, blogueiro não tem verba para ir ao Iraque nem paciência para acompanhar uma sessão inteira da Assembleia Legislativa. (!)

Informação 2.0 com credibilidade à moda antiga!

Bem poderia ser o slogan.